Fonte: Agencia Andina ©️ Editora Perú
O Ministério de Energia e Minas do Peru (Minem) declarou de interesse setorial os projetos de infraestrutura destinados a ampliar a capacidade de armazenamento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em todo o país, com o objetivo de fortalecer a segurança energética e garantir a continuidade do abastecimento desse combustível.
A medida foi oficializada por meio da Resolução Ministerial nº 310-2026-MINEM/DM, publicada no Boletim de Normas Legais do Diário Oficial El Peruano.
A norma destaca a importância estratégica desses investimentos para reforçar a cadeia de comercialização de hidrocarbonetos e reduzir os riscos de desabastecimento.
Segundo a fundamentação da resolução, o GLP é um combustível de uso massivo e indispensável para as atividades domésticas e comerciais. Além disso, cerca de 47% da demanda nacional depende de importações, razão pela qual a ampliação da infraestrutura de armazenamento é considerada essencial para garantir um abastecimento contínuo.
O documento também ressalta que diversos agentes da cadeia de comercialização já estão desenvolvendo projetos para ampliar sua capacidade de armazenamento, com o objetivo de aumentar sua participação no abastecimento do mercado interno e estimular novos investimentos privados no setor.
Por fim, a resolução esclarece que a declaração de interesse setorial não isenta os investidores do cumprimento dos requisitos, permissões, autorizações e licenças previstos na legislação vigente, nem altera as competências das autoridades dos diferentes níveis de governo.