Fonte: Vision 360
O ministro da Economia, Christian Morales, afirmou que a medida econômica será acompanhada de apoio aos setores sociais vulneráveis.
O subsídio aos hidrocarbonetos terminará em janeiro, conforme estabelecido pelo Decreto 5652, mas serão implementados programas de apoio aos setores mais vulneráveis para enfrentar o custo social da medida econômica. Enquanto isso, ainda não há nada definido sobre o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), informou o ministro da Economia, Christian Morales.
Embora essa medida esteja incluída no acordo “em nível técnico” com o Fundo Monetário Internacional (FMI), ela não é uma imposição do organismo, mas parte do programa econômico do governo do presidente Rodrigo Paz para enfrentar a crise econômica e deixar para trás um mecanismo que, na avaliação do ministro, era “totalmente regressivo e não beneficiava as pessoas mais vulneráveis”.
Sobre quando o combustível começará a ser comercializado a preços internacionais, não especificou mês ou data, mas mencionou o Decreto 5652: “Há um decreto publicado há alguns meses no qual já se estabelece a aplicação dos níveis de preços até janeiro de 2027. Nesse intervalo, obviamente, temos que conversar com os diferentes atores”.
O artigo 2º da norma aprovada em julho estabelece, na alínea “aa”: “Período Transitório: Corresponde à vigência dos preços dos produtos derivados de petróleo durante os próximos doze (12) meses a partir da publicação do presente Decreto Supremo”, fazendo referência ao prazo do subsídio à gasolina e ao diesel.
No entanto, durante uma coletiva de imprensa, reiterou que o custo social da medida econômica será atenuado, embora não tenha fornecido maiores detalhes: “Não vamos deixar de lado os setores mais vulneráveis; serão criados mecanismos de transferência de recursos justamente para que os mais vulneráveis não sejam aqueles que sofram os efeitos dos ajustes que possam ocorrer”.
Precisamente, o acordo com o FMI, em seu ponto 13, estabelece: “Propomo-nos a eliminar os subsídios aos combustíveis em 2027, ao mesmo tempo em que aumentamos os gastos específicos com assistência social. Portanto, o orçamento de 2027 não incluirá disposições destinadas à concessão de subsídios aos combustíveis — nem pelo Tesouro nem por empresas estatais — e os preços nacionais dos combustíveis alcançarão o nível de recuperação de custos a partir de janeiro de 2027 (DS 5652)”.
Em janeiro de 2026, o subsídio aos hidrocarbonetos foi eliminado, estabelecendo-se um preço internacional e a previsão de revisão e atualização em julho, mas o bloqueio de 53 dias alterou o cenário social e obrigou o governo a congelar os preços até janeiro. Entretanto, o preço do diesel para grandes consumidores já foi liberado, e as refinarias importarão petróleo bruto e venderão os derivados a preços internacionais.
Sobre a retirada do subsídio ao GLP, evitou fazer qualquer comentário concreto, já que, diferentemente dos demais combustíveis, seu preço permanece inalterado em 22,50 bolivianos. “No caso do GLP, vamos avaliar a questão quando for o momento adequado”, explicou brevemente sobre esse produto, que também é objeto de contrabando, principalmente para o Peru.
A Bolívia atravessa uma crise de combustíveis, principalmente devido à escassez de diesel. O governo atribui a situação à corrupção dentro e fora da Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) e ao contrabando, uma vez que seu preço, em razão do subsídio, é inferior ao praticado nos países vizinhos.
No acordo com o FMI, alerta-se para um potencial “recrudescimento do descontentamento social decorrente da implementação de reformas fiscais e do setor energético, como a eliminação do subsídio aos combustíveis”. Morales informou que haverá um processo de conscientização para demonstrar a importância de destinar recursos ao desenvolvimento.
Em 29 de julho, foi divulgado o documento acordado em nível técnico com o organismo internacional, no valor de US$ 1,9 bilhão, que prevê compromissos de reformas econômicas em troca do financiamento. O acordo, no entanto, está sujeito à aprovação da Diretoria Executiva do FMI e à implementação das ações prévias acordadas.
Fonte: Vision 360