Na sessão, participaram o Ministro da Economia, Nicolás Grau, e o chefe da divisão de combustíveis e novas energias do Ministério de Energia, Julio Maturana.
A Comissão de Economia prosseguiu com a análise do projeto que visa melhorar a competição e aprimorar o mercado do gás liquefeito. Uma iniciativa apresentada pelo governo após um estudo da Fiscalía Nacional Económica (FNE) evidenciar problemas de competição neste mercado. Isso ocorreu tanto na distribuição atacadista quanto na varejista do gás liquefeito de petróleo (GLP).
A proposta foi apresentada em junho de 2023. Seus principais objetivos são desintegrar verticalmente o mercado de GLP e permitir o acesso aberto ao serviço de envasamento por parte de distribuidores varejistas. Também considera a consagração legal da intercambiabilidade de cilindros e o aprimoramento do sistema de rastreabilidade destes.
Além disso, propõe determinar a responsabilidade na cadeia de suprimentos de GLP e um regime de fiscalização a cargo da Superintendência de Eletricidade e Combustíveis (SEC). Todas essas medidas visam aprimorar o mercado do gás liquefeito, que é utilizado por 84% dos lares do país.
Mesa de trabalho do gás liquefeito
Na sessão, participou o chefe da divisão de combustíveis e novas energias do Ministério de Energia, Julio Maturana. Além de explicar o conteúdo do projeto, ele se referiu à mesa de trabalho realizada em julho passado. Esta instância foi constituída após um acordo com a Comissão de Economia para facilitar a discussão legislativa.
Nesta mesa participaram representantes da indústria e de órgãos públicos como a FNE, a SEC e o Serviço Nacional do Consumidor (Sernac). Também participaram associações de municípios, organizações de consumidores e acadêmicos.
Em sua intervenção, Julio Maturana explicou que na instância foram recebidas diversas observações sobre os artigos. Acrescentou que, embora tenha havido áreas de acordo, também ficou evidente a discordância em questões como as definições de atacado e varejo. Da mesma forma, na criação de registros de distribuidores e acesso aberto ao serviço de envase, entre outros.
Neste cenário, o Ministro da Economia, Nicolás Grau, fez um apelo à comissão para não estender o debate geral sobre a norma. Isso porque várias partes interessadas já se manifestaram na mesa e agora o objetivo principal é chegar a acordos sobre as questões em conflito, afirmou. Portanto, instou os deputados a iniciar o debate específico para poder apresentar emendas, etapa na qual espera que haja acordos transversais na comissão.
No entanto, esta posição não recebeu apoio majoritário. O deputado Christian Matheson (IND) afirmou que o projeto tem “erros graves” que seriam prejudiciais para a população. Por isso, ele disse que não concorda em apoiá-lo em geral.
Por outro lado, deputados destacaram a necessidade de audiências públicas na comissão, etapa que também é estabelecida como necessária no Regulamento da Corporação para o debate geral. Diante disso, a deputada Sofia Cid (RN) convocou a encontrar um acordo para convidar representantes dos produtores e distribuidores de GLP, bem como das prefeituras. Por sua vez, o deputado Boris Barrera (PC) destacou a necessidade de convidar representantes da FNE.
Fonte: Reporte Minero y Energético