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Tanto no mundo do gás envasado quanto no do gás por rede, começou a surgir uma dúvida: o Governo, através da secretaria de Energia, chegará a tempo e forma para o próximo mês de abril para implementar a Cesta Básica Energética (CBE), substituindo os subsídios do Programa Lar com Garrafas e nos usuários das redes de gás e eletricidade.

O diretor da consultoria Paspartú, dirigida por Juan José Carbajales, destacou algumas incógnitas que ainda persistem após a Audiência Pública, não vinculativa, organizada pela Secretaria de Energia da Nação, em 29 de fevereiro passado. Por exemplo, em relação ao GLP envasado (garrafa), o consultor e professor universitário questionou: “como será a transição para os usuários de garrafas (hoje no quase extinto Programa Lar com Garrafas) e como serão tratados os subsídios ao GLP dentro da Zona Fria, para Neuquén e Tierra del Fuego”, por exemplo.

O Programa Lar tem 3,6 milhões de beneficiários, e ainda não se sabe quando e como o cadastro atual será depurado. Todos sabem que metade não terá mais benefício. Do Ministério, dão a entender que isso será em breve. E a outra questão é saber se os beneficiários remanescentes do Programa Lar ou os fundos dele ingressarão na CBE ou não.

A outra incógnita, segundo Carbajales, é que ainda não se sabe “qual será a porcentagem dos rendimentos a ser subsidiada, entre 2 e 10%”. É importante lembrar que o Ministério de Energia ainda “tem que definir o alcance dessa ajuda estatal” e adiantou que “o custo médio de gás mais eletricidade será entre 30.000 e $ 40.000” para um “consumo sem desperdício”, justificou.

Além disso, ele apontou que não se sabe qual será “o tempo que levará para o cruzamento entre tantas bases de dados”, que foram informadas e como chegar a esse resultado de pente muito fino. Nesse sentido, o ex-subsecretário de Hidrocarbonetos, indicou que “a CBE é uma reformulação radical do esquema de subsídios energéticos, que tem uma vigência há quatro décadas”. E o que se pretende agora é que a Cesta “abarque os consumos de energia elétrica e gás, com o critério diretor da necessidade de subsidiar uma porção da população, mas apenas em seus consumos básicos e essenciais”.

E falando de propano e butano, Carbajales destacou que ainda não se sabe sobre o “impacto que terá no GLP por redes o acoplamento ao preço de paridade de exportação (PPE) para as subdistribuidoras (de gás por rede)”, por exemplo, entre as quais se encontram Hidenesa, de Neuquén, Distrigas, de Santa Cruz, entre tantas outras, e que hoje pagam apenas 1,5% do preço do GLP a preço de paridade.

Fonte: AmericaGLP