Imagem: Surtidores Latam
Especialistas alertam que o país conta com apenas cinco dias de abastecimento e criticam decisões regulatórias que enfraqueceram a obrigação de manter estoques mínimos.
O fechamento de 108 portos ao longo do litoral peruano, devido à ocorrência de ressacas de leve a forte intensidade, deve se estender até o dia 30 de maio. A medida preventiva, reportada pelo INDECI (Instituto Nacional de Defesa Civil) e fundamentada no aviso oceanográfico da Marinha de Guerra, afeta diversas áreas comerciais.
Segundo especialistas, a capacidade de armazenamento de combustíveis no país não supera cinco dias de abastecimento, o que representa um risco crítico diante de contingências naturais como esta. Em entrevista ao Surtidores LATAM, o engenheiro César Gutiérrez Peña, ex-presidente da Petroperú, alertou que essa situação “de fato terá impacto, pois a capacidade total de armazenamento do mercado não excede cinco dias de fornecimento”.
Gutiérrez Peña explicou que essa fragilidade estrutural vem desde o final dos anos 1990, e que apesar da anistia concedida em 2015 para que importadores e refinadores investissem em infraestrutura, “a regularização não aconteceu”. O marco legal exige que as empresas mantenham estoques equivalentes a 15 dias de consumo, mas a falta de vontade política e empresarial impediu o cumprimento dessa norma.
Segundo ele, a situação se agravou em 2020, quando o órgão de defesa da concorrência, Indecopi, acolheu um pedido da Refinaria La Pampilla S.A. (Repsol) para considerar essa exigência uma barreira burocrática. “Com essa decisão, uma empresa que representa 30% do mercado ficou dispensada de manter estoques mínimos, enfraquecendo a segurança energética do país”, destacou o especialista.
Diante desse cenário, o recente fechamento dos portos gera incerteza sobre a real capacidade do sistema de responder a emergências logísticas. Embora as principais empresas assegurem ter produto em seus terminais, a dependência da infraestrutura marítima para reposição de combustíveis limita qualquer margem de manobra.
Como resposta a essas deficiências, o Congresso da República oficializou em abril a criação da Agência de Inventários de Combustíveis (AIC), por meio da Lei nº 32315. Essa entidade privada e sem fins lucrativos terá como missão assegurar uma reserva estratégica de hidrocarbonetos e GLP, além de gerir as infraestruturas estatais de armazenamento não concedidas à iniciativa privada.
A AIC atuará sob supervisão do OSINERGMIN e do Ministério de Energia e Minas, buscando dotar o país de uma capacidade de resposta mais robusta diante de situações como a atual. No entanto, Gutiérrez Peña finalizou explicando que, enquanto não houver exigência legal para que todos os agentes do mercado cumpram o estoque mínimo previsto em lei, essas medidas continuarão sendo insuficientes.
Enquanto isso, o INDECI segue recomendando às autoridades regionais que orientem a população e evitem qualquer atividade marítima ou recreativa nas áreas costeiras. Mas, em paralelo, a situação exige que o país reabra o debate sobre sua política de armazenamento e segurança energética, a fim de evitar que fenômenos naturais se transformem em crises logísticas.