Os recentes aumentos do gás de cozinha reacenderam o debate a respeito das dificuldades das classes sociais mais baixas de acessarem este fundamental energético.
O gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como “gás de cozinha”, está presente em 100% dos municípios brasileiros e em todas as classes sociais, possui penetração de mercado superior a insumos básicos como energia elétrica, água encanada e esgoto. O famoso “botijão de gás” é item essencial na maioria dos lares do país.
A elevação dos preços do gás de cozinha tem impacto relevante sobre a população de baixa renda, sendo que, por conta disso, foi fruto de políticas sociais e subsídios em diferentes governos.
Citando os das últimas duas décadas, tivemos auxílio-gás, subsídio via Petrobras e redução de impostos.
Neste breve artigo serão discutidas essas políticas, seus efeitos e por que elas não foram suficientes para resolver o problema de acesso ao gás por parcela relevante da população.
FHC-Lula-Dilma-Bolsonaro
“O gás tá caro”, esta frase perpassou todos os Governos desde que o GLP passou a ser produzido nas refinarias, envasado e domiciliado nos “botijões de gás”.
De Getúlio Vargas a Bolsonaro, nenhum governo escapou disso. O cerne do problema está na população de baixa renda, que tem dificuldade de acesso não só ao gás, mas a outros itens básicos de consumo, como energia elétrica, por exemplo.
Formas variadas de lidar com o problema foram utilizadas nos últimos 20 anos. Fernando Henrique Cardoso (FHC), em 2001, criou o “auxílio-gás”, onde cada família atendida pelo Bolsa-Escola recebia quinze reais (valor equivalente a 75% do preço de um botijão à época), a cada dois meses, como subsídio para compra de um botijão.
Milhões de famílias pobres foram beneficiadas pelo auxílio, as expensas da União que o custeava. Em 2003, diversos programas sociais foram reunidos para compor o Bolsa-Família, assim o auxílio-gás passou a compor o novo programa e possivelmente poucos ainda lembrem que ele existiu um dia.
Durante os Governos Lula (2003-2010) e Dilma (2011-2016), a combinação de três fatores reduziu o peso do preço do gás sobre o orçamento doméstico: a valorização do salário mínimo, o uso da Petrobras e o bom momento econômico, que refletia em pleno emprego.
O salário mínimo foi elevado a percentuais acima da inflação por diversos anos consecutivos durante a gestão Lula e Dilma, o que representou um ganho real à massa assalariada do país. Não cabe aqui considerar o impacto disso sobre o custeio público e a inflação, por ser longa a explanação.
Essa valorização fez com que o percentual dispendido de um salário mínimo para comprar um botijão de gás fosse reduzido de 12% em 2004 para 6,0% em 2013, conforme apresentado no gráfico 1.
Gráfico 1 – Percentual do salário mínimo nacional necessário para comprar um botijão de gás de 13 kg (P13)
Outra questão que teve relação direta com essa sensação de que o gás pesava menos no orçamento doméstico esteve relacionada à precificação do GLP nas refinarias da Petrobras.
De 2003 a 2015, o preço do GLP para uso residencial foi exatamente o mesmo na saída das refinarias, o que pode ser evidenciado em parte no gráfico 2.
Os reajustes quando realizados ocorriam apenas no GLP industrial, criando-se um subsídio cruzado parcial.
Gráfico 2 – Cotações do GLP no Golfo Americano e mercado interno de 2002 a 2008 (Fonte: MME, 2008). Linha azul: GLP residencial; Linha verde: GLP industrial; Em vermelho: Preço nos EUA
O uso da estatal como instrumento de política pública para o GLP não diferenciava ricos de pobres, ou seja, o desconto dado na saída da refinaria era igual para todos.
Além disso, essa fixação de preços incorria em efeitos colaterais. Consumia recursos, caixa, da Petrobras, inviabilizava investimentos privados no segmento e limitava a expansão da oferta de GLP, ao passo que prejudicava até mesmo o avanço e a concorrência do gás natural como substituto energético.
Por conta do déficit de GLP no mercado doméstico, o Brasil importa em média 25-30% do seu consumo.
Com o gás sendo subsidiado pela Petrobras, somente ela atuava como importadora, com prejuízo ainda maior do que o observado na comercialização do gás produzido internamente. Em 2008, por exemplo, o GLP importado custava o dobro do valor praticado internamente.
Não à toa, o déficit estrutural de GLP impõe ainda hoje a proibição legal de uso deste energético em várias áreas.