Nas últimas semanas, sindicatos ligados à venda de gás liquefeito de petróleo para uso doméstico (GLP-E) alertaram que os preços desse combustível podem aumentar até S/70 caso o subsídio com o qual o Estado, precisamente, adquire seus produtos não seja renovado.
Acontece que o Estado peruano, através do Ministério de Energia e Minas (Minem), tenta combater a volatilidade dos preços internacionais do GLP através do Fundo de Estabilização de Preços dos Combustíveis (FEPC), uma espécie de fundo que atua como uma faixa de preços para estabelecer o limite máximo que o usuário final pagará.
Vamos a um exemplo prático: suponhamos que o Fundo de Estabilização estabeleça uma faixa de preços entre S/3 e S/5 para o quilograma de GLP. Ninguém pode cobrar menos nem mais do que isso no mercado atacadista. Se um dia o preço cair para S/1, o fornecedor continuará vendendo a S/3, e essa diferença de S/2 irá para o fundo. No dia em que o preço subir para S/7, o fornecedor não poderá cobrar mais de S/5, mas poderá pegar essa diferença de S/2 do fundo para compensar a “perda”.
O problema ocorre quando o preço nunca cai. Nesse caso, o fundo nunca se enche e, quando é necessário pagar ao vendedor porque os preços ultrapassaram o limite superior da faixa, o Estado é obrigado a assumir o aumento com recursos próprios. Torna-se um subsídio em andamento, segundo o especialista em hidrocarbonetos, Erick García.
Já o Ministério da Economia e Finanças (MEF) havia alertado, em abril passado, que existe uma dívida de mais de S/1.000 milhões com os fornecedores desse combustível no Peru. Esse “subsídio disfarçado” também não é eterno, pois tem datas de validade: o atual vence nesta quinta-feira, 27 de junho, e por isso a pressão dos vendedores de GLP nestes dias, que buscam sua renovação para “não perder participação no mercado”, explica García.
“Durante todo o tempo em que o GLP e o Diesel estiveram no FEPC, o Estado compensou mais do que as empresas contribuíram, numa relação de 10 para 1. Isso significa que, por mais que se diga que é um fundo rotativo, é um subsídio. E como qualquer outro subsídio, deveria ser focalizado”, refere o também ex-diretor de Hidrocarbonetos do Minem.
Por outro lado, é preciso levar em conta que o Fundo de Estabilização se aplica apenas aos preços no atacado, pois o mercado de varejo continua sendo livre, e atrelado à decisão de muitos pequenos comerciantes. Por esse motivo, explica García, é impossível determinar se vai custar ou não S/70 nos próximos três meses, pois se trata de mercado livre. Uma posição divergente da da Sociedade Peruana de Gás Liquefeito (SPGL).
“Uma das mudanças importantes é que o FEPC só seja ativado quando o país precisar. Trata-se de um fundo estabilizador, não de um mecanismo apenas para baixar os preços”, acrescenta.
Massificar o gás natural vs. subsidiar o GLP: qual é o caminho?
Além disso, García também aponta uma responsabilidade falaciosa por parte do governo peruano por atrasar a massificação do gás natural nas regiões de maior densidade e com alto nível de consumo de GLP no Peru.
Explica que os recursos que deveriam ser destinados a levar um gás com preço regulado e barato para todos os peruanos acabam sendo usados para subsidiar outro gás mais poluente e pelo qual se paga preço internacional – apesar de 80% de seus insumos saírem de Camisea.
Assim, a demora na massificação representa apenas uma pressão adicional sobre os cofres que o MEF administra ano após ano e pelos quais o ministro Arista deverá decidir, até esta quarta-feira, 26, se renova a permanência do GLP-E no Fundo de Estabilização.
“E mais recentemente, os sindicatos mencionaram que também buscam incluir o GLP-G (a granel), ou seja, subsidiar o GLP para veículos. Seria o pior que poderia acontecer”, sentencia.
Fonte: La República