Os diferentes marcos normativos para o uso de GLP estabelecidos nos países da região refletem a importância de encontrar um equilíbrio para garantir uma dinâmica energética eficiente.

A América Latina está a caminho de uma matriz energética mais sustentável e equitativa. Nesse contexto, o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) surgiu como um combustível que, devido à sua versatilidade, limpeza e acessibilidade, desempenha um grande papel nessa transição. No entanto, para que o GLP atinja seu máximo potencial na região, a regulação do setor deve ser clara, estável e adequada às necessidades tanto dos atores do mercado quanto dos consumidores.

Fabrício Duarte, Diretor Executivo da Associação Ibero-americana de GLP, destacou à Surtidores Latam a importância de se contar com um marco regulatório preciso e bem estruturado, que não apenas assegure o desenvolvimento, mas também permita que os governos e o setor privado respondam com eficácia.

“A regulação no setor de GLP é necessária devido à complexidade e diversidade dos atores envolvidos: produtores, distribuidores, varejistas e consumidores. Essa rede de interesses requer um equilíbrio delicado”, explicou Duarte, enfatizando a natureza multifacetada do mercado.

Um dos principais desafios nos marcos legais do GLP reside em encontrar o equilíbrio adequado entre a intervenção estatal e o funcionamento autônomo da oferta e da demanda. Para Duarte, é fundamental que os reguladores compreendam quando é necessário intervir e quando é mais prudente permitir que surja uma autorregulação.

“Nem todas as flutuações de preços, por exemplo, justificam mudanças estruturais na regulação”, afirmou, sugerindo que, em muitos casos, as dinâmicas do mercado podem se ajustar sem a necessidade de intervenção externa. Segundo o especialista, uma regulação excessiva pode inibir o crescimento da indústria, enquanto uma regulação insuficiente pode gerar instabilidade no fornecimento energético.

Além disso, as tarifas devem ser tratadas com cautela. “Não devemos e não podemos confundir regulação com políticas de preços”, afirmou o especialista. Em vez disso, Duarte prefere medidas que permitam o equilíbrio entre a concorrência justa e o acesso acessível, protegendo tanto os consumidores quanto o desenvolvimento sustentável da indústria.

Por outro lado, ele apontou que um aspecto fundamental para o crescimento do setor é o investimento em infraestrutura. As redes de distribuição, as instalações de armazenamento e os equipamentos adequados garantem que o GLP chegue a todos os cantos da América Latina de maneira segura e eficiente.

No entanto, para atrair o capital necessário, os empresários precisam de um ambiente claro e previsível. “A segurança jurídica fomenta o investimento privado, necessário para melhorar a infraestrutura e garantir o acesso universal a esse recurso”, concluiu Duarte.

Fonte: Sol Bermo – Surtidores LATAM