O Ministério de Minas e Energia (MME) se reuniu nessa quarta-feira (15/10) com associações do setor de revendas de gás liquefeito de petróleo (GLP). O encontro marca os esforços do MME em avançar na implementação do programa Gás do Povo, lançado em setembro deste ano. O encontro teve como objetivo alinhar normativas da nova política pública.
O secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Renato Dutra, reforçou os diferenciais do programa e o papel dos revendedores na política pública. “As revendas de GLP são agentes essenciais do Gás do Povo. São elas que estarão na ponta, realizando o elo da política pública junto às famílias beneficiadas. Esse momento de diálogo realizado hoje é importante para sanar as dúvidas relacionadas às regras a serem seguidas pelos revendedores. Ao fim, espera-se garantir que se atinja o objetivo de promover o uso seguro e saudável do gás de cozinha, beneficiando milhões de famílias em situação de vulnerabilidade”, afirmou.
A adesão das revendedoras de GLP ao Gás do Povo é voluntária. Para participar, é necessário que a revenda esteja autorizada ao exercício dessa atividade pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e em situação regular na Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Além disso, a revenda que decidir se credenciar deve assinar o Termo de Adesão junto à Caixa Econômica Federal e atender aos seus quesitos no âmbito da política pública.
Participaram da reunião, além da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, representantes da Caixa Econômica Federal, da Associação Brasileira das Entidades de Classe das Revendas de Gás LP, do Sindicato das Empresas Representantes de Gás Liquefeito de Petróleo da Capital e dos Municípios da Grande São Paulo, do Sindicato dos Revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo do Estado do Piauí, do Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado do Ceará, do Sindicato dos Revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo no Estado de Pernambuco e do Sindicato dos Revendedores das Distribuidoras de Gás do Estado do Paraná.
Gás do Povo
Lançado em 4 de setembro deste ano, o programa deve começar a ser implementado em novembro. Serão beneficiadas cerca de 17 milhões de famílias em todo o Brasil, abrangendo um total de cerca de 50 milhões de pessoas. O benefício é destinado a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo e com prioridade para aquelas que recebem o Bolsa Família.