Trata-se de um rascunho de resolução que indica que, quando for técnica e economicamente possível, as usinas térmicas devem utilizar GLP importado em vez de gás natural.

O Ministério de Minas e Energia publicou para comentários um projeto de resolução que busca fortalecer o abastecimento de gás natural e a confiabilidade do sistema energético na Colômbia.

A iniciativa faz parte do pacote de 20 medidas adotadas pelo Governo “para evitar a especulação e assegurar o atendimento da demanda essencial em todo o território nacional”.

A proposta habilita, de forma transitória, o uso eficiente das infraestruturas de importação de gás natural, com o objetivo de ampliar a oferta disponível e garantir a continuidade na prestação desse serviço público essencial, tanto para os domicílios quanto para o setor produtivo.

Um dos eixos centrais do projeto é permitir que os geradores térmicos utilizem a capacidade de regaseificação que não seja requerida pelo despacho elétrico. Isso abriria a possibilidade de comercializar gás natural importado no mercado secundário, ou seja, eles podem colocar à disposição excedentes de gás ou de capacidade de transporte que não necessitam, para que outros os adquiram temporariamente.

Com essa medida, o Governo busca liberar moléculas adicionais de gás para atender o mercado nacional, melhorar a disponibilidade do recurso e oferecer maior previsibilidade aos usuários em relação ao fornecimento de energia.

Uso de GLP importado para priorizar a demanda essencial

O projeto de resolução também contempla a habilitação temporária do uso de gás liquefeito de petróleo (GLP) importado em usinas térmicas. Essa alternativa permitiria liberar gás natural para priorizar o abastecimento da demanda essencial, conforme os critérios definidos na proposta normativa.

Além disso, as usinas térmicas ficam obrigadas a substituir o gás natural por GLP importado, caso seja técnica e economicamente viável, para liberar mais gás natural ao mercado.

Governo busca estabilidade e tranquilidade para os usuários

Segundo o Ministério de Minas e Energia, a medida amplia a oferta disponível de gás, reforça a confiabilidade energética e garante a continuidade do serviço. Nas palavras do ministro Edwin Palma: “Tomamos essa medida para assegurar que cada molécula de gás disponível chegue a quem mais precisa. Nossa prioridade é a demanda essencial e a estabilidade energética do país”.

O ministro acrescentou que habilitar temporariamente o uso da infraestrutura de importação permite “ampliar a oferta, trazer tranquilidade aos usuários e manter a confiabilidade do sistema enquanto avançamos para uma nova regulação permanente”.

Regulação futura para otimizar o sistema de transporte de gás

O projeto também anuncia o desenvolvimento de uma regulação futura sobre swaps operacionais e contratuais. Essa tarefa ficará a cargo da Comissão de Regulação de Energia e Gás (CREG), que deverá emitir a nova normativa em um prazo máximo de três meses.

O objetivo dessa regulação será otimizar o uso do Sistema Nacional de Transporte e melhorar a alocação do gás disponível, fortalecendo a eficiência do mercado e a segurança energética do país.