Imagem: El Heraldo

Um dos refinados mais utilizados não só em Honduras, mas também no resto da América Central, com aplicações domésticas e veiculares, é o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).

No caso da apresentação do cilindro de 25 libras para uso em residências ou negócios para a cocção de alimentos, Guatemala, El Salvador e Costa Rica têm os maiores impostos sobre este produto derivado do petróleo, conforme constatou o EL HERALDO no boletim semanal sobre as estatísticas comerciais de combustíveis elaboradas pelo Sistema de Integração Centro-Americana (SICA).

O Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) é o tributo vigente em território guatemalteco para o GLP e seu valor é de 1,58 dólares, equivalente a 39,20 lempiras na taxa de câmbio atual, para um custo de 14,79 dólares ou 366,96 lempiras de 21 a 27 de abril passado.

Entretanto, o imposto aplicado em El Salvador é de 1,38 dólares (L 34,24) para o referido derivado do petróleo, sendo oferecido a 11,13 dólares – que em lempiras é igual a 276,15 – para o consumidor final.

Na Costa Rica, o IVA sobre o cilindro de gás doméstico de 25 libras soma 1,02 dólares (25,31 lempiras), resultando em um preço de 15,20 dólares ou 377,13 lempiras, o mais alto da região.

Em Honduras, o imposto é de 88 centavos de dólar (L 21,83), denominado Atenção a Programas Sociais e Conservação do Patrimônio Viário (ACPV), estabelecido na Lei de Estímulo à Produção, Competitividade e Apoio ao Desenvolvimento Humano, decreto 131-1998.

Em dois países centro-americanos não se arrecada nada por tributo neste derivado do petróleo, especificamente na Nicarágua, porque as apresentações menores de 100 libras de GLP são reguladas pelo Estado e isentas de impostos, enquanto no Panamá é tanto subsidiado quanto regulado pelo Estado.

Congelado

Desde o início de 2022, o valor do GLP doméstico tem se mantido congelado em território hondurenho, beneficiando o bolso de milhares de pessoas.

Este produto de uso massivo é cotado a 238,13 lempiras em Tegucigalpa e Comayagüela, e a 216,99 lempiras em San Pedro Sula.

No final de 2023, foi registrado um total de 9.633.374 cilindros de gás doméstico de 25 libras comercializados a nível nacional.

O gerente administrativo da Secretaria de Energia (Sen), Luis Munguía, confirmou que durante o ano passado “a população beneficiada com o subsídio ao Gás Liquefeito de Petróleo foi de cerca de 500.000 famílias e foram investidos mais de 292 milhões de lempiras”.

“Já dentro do orçamento institucional, foi estipulado acima de 431 milhões de lempiras para o subsídio ao GLP”, garantiu em relação ao presente período de 12 meses.

Por sua vez, o titular da Direção Geral de Hidrocarbonetos e Biocombustíveis (DGHB), Carlos Posas, mencionou que a proporção de uso de gás doméstico para a preparação de alimentos nas famílias hondurenhas é de 97%, frente aos 3% que utilizam querosene.

Medida paliativa

“O que o governo busca com os subsídios (aos combustíveis) é uma medida paliativa; não é uma medida que possa a longo prazo ser sustentável, porque não existe de forma orçamentária a possibilidade de colocar uma linha de despesas que seja infinita e não se pode todos os anos ter essa linha de despesas recorrente”, considerou o economista Ismael Zepeda.

O também profissional das Ciências Econômicas do Instituto Centro-Americano de Estudos Fiscais (Icefi), Abelardo Medina, declarou que “não há Estado no mundo que suporte estar criando subsídios e controles porque, realmente, o problema pode estar originado pela falta de pagamento de salários apropriados às pessoas no âmbito laboral”.