A Secretaria de Energia eliminou o Plano Hogar. As famílias devem se registrar no SEF para receber um subsídio na compra de botijões.

O Governo oficializou a eliminação do Plano Hogar e a criação do novo Regime de Subsídios Energéticos Focalizados (SEF), que substitui o sistema anterior. Além disso, informou que os beneficiários do antigo programa deverão se inscrever novamente caso queiram continuar recebendo assistência para a compra de botijões.

Fim do Plano Hogar

O novo regime incorpora usuários vulneráveis que consomem gás envasado e substitui completamente o Plano Hogar. Por isso, essas famílias devem concluir sua inscrição no SEF para acessar o benefício.

A Secretaria de Energia esclareceu que o subsídio será aplicado diretamente como desconto na compra do botijão, utilizando meios de pagamento virtuais. Ou seja, não serão mais realizados pagamentos pela Administração Nacional da Seguridade Social (Anses) sob esse conceito: valores de pagamento.

A inscrição deve ser feita pelo site oficial de subsídios da Secretaria de Energia, e o prazo máximo é de seis meses. Durante esse período, será garantida a continuidade da ajuda estatal para aqueles que já eram beneficiários.

Vale lembrar que os pagamentos do Plano Hogar não foram mensais durante a presidência de Javier Milei. Além disso, o subsídio ficou muito defasado em relação ao custo dos botijões. Por esse motivo, o novo esquema promete ser mais conveniente para os beneficiários.

Requisitos e documentação necessária

Para se registrar no SEF, os titulares do antigo Plano Hogar deverão cumprir o requisito principal de ter renda igual ou inferior a três Cestas Básicas Totais, segundo o Indec, o que equivale atualmente a $ 3.641.397 para um domicílio tipo 2.

Também são considerados critérios específicos de vulnerabilidade, como ter um integrante com Certificado Único de Deficiência (CUD), com Pensão Vitalícia para ex-combatentes ou com Certificado de Moradia do ReNaBaP.

Os requisitos para se inscrever na nova versão do Plano Hogar incluem ter as seguintes informações:

  • Número do CUIL de todos os maiores de 18 anos do domicílio.

  • Documento Nacional de Identidade (DNI) do titular.

  • Endereço de e-mail pessoal.

Funcionamento do novo subsídio para botijões

O Plano Hogar pagava um valor fixo por meio da Anses. No entanto, o novo esquema estabelece que o subsídio será aplicado como um desconto no preço do botijão, embora ainda não tenham sido detalhadas a forma de implementação nem a porcentagem exata do benefício.

Como o EconoBlog já explicou, ele só será aplicado quando o beneficiário comprar um botijão utilizando um meio eletrônico. Ou seja, não será possível realizar a compra em dinheiro.

A inscrição na nova versão do Plano Hogar já começou e é feita exclusivamente pela internet. É importante esclarecer que o procedimento é pessoal e sem intermediários.

Fonte: jujuyalmomento.com