A reestruturação da Comissão Reguladora de Energia (CRE) como um departamento dentro da Secretaria de Energia (SENER) é vista com bons olhos por representantes da indústria e consultores, desde que sejam estabelecidas regras claras e assegurado o seu cumprimento, segundo especialistas consultados.
Antes das mudanças implementadas pela reforma energética de 2014, a CRE operava com uma janela e atendimento específicos para cada tipo de combustível: gás liquefeito de petróleo (GLP), gás natural, petrolíferos e petroquímicos. Com a expansão do mercado, a regulamentação se orientou para as atividades de transporte, armazenamento, comercialização e distribuição. Agora, a expectativa é que se retome um enfoque mais amplo e acessível.
Alejandro Montufar, CEO da PetroIntelligence, comentou que o setor já se prepara para uma transição na qual a CRE deixará de ser um órgão independente. No entanto, ele considera que, como departamento setorizado dentro da SENER, a CRE pode funcionar adequadamente, desde que exista vontade política.
Víctor Hugo Arellano, diretor Técnico e Normativo da Organização Nacional de Revendedores de Petróleo (Onexpo), destacou durante a Convenção e Expo 2024 em Cancún, Quintana Roo, que o crucial é definir regras claras e assegurar o seu cumprimento através da administração pública centralizada, o que deveria ser mais fácil de implementar.
“Hoje estamos sobre regulados, não é nenhuma novidade. O que importa é que se cumpram os acordos com os regulados e que se definam claramente as funções de cada servidor para cada etapa,” assegurou.
A virtual presidente eleita do México, Claudia Sheinbaum, anunciou que Luz Elena González Escobar, que foi titular da Secretaria de Administração e Finanças do Governo da Cidade do México, será a próxima titular da Secretaria de Energia.
Ela é economista da Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM) e possui um mestrado em Gestão da Cidade pela Universidade de Catalunha, Espanha. Ocupou diversos cargos locais e federais ao longo de sua carreira, destacando-se sua participação em programas de mobilidade sustentável.
Em conversa com Surtidores Latam, Luis Omar Guzmán Juárez expressou que a futura presidente do México reafirmou seu compromisso com as reformas impulsionadas por Morena, enfatizando sua intenção de continuar com as transformações iniciadas. Com a nova legislatura da Câmara de Deputados e Senadores, onde a equipe de Sheinbaum terá maioria, espera-se que sejam realizadas consultas populares para validar as reformas antes de enviá-las ao Senado.
O especialista mencionou que se espera a extinção de órgãos reguladores chave como a Comissão Nacional de Hidrocarbonetos (CNH), a CRE e a Comissão Federal de Concorrência Econômica (COFECE). Esta medida, defendida pelo governo como um ato de austeridade e soberania energética, busca que as empresas produtivas do Estado se concentrem em gerar energia suficiente e acessível para os habitantes do México, mais do que serem rentáveis.
Fonte: Surtidores Latam – Sol Bermo