A Controladoria Geral da Colômbia fez um apelo ao Governo Nacional para adotar medidas que evitem um possível racionamento de energia no país.
O órgão de controle destacou a urgência de solucionar os atrasos nos repasses de subsídios para as empresas de energia elétrica e gás, que podem resultar em um aumento significativo nas faturas dos usuários mais vulneráveis das classes 1, 2 e 3.
Dívidas acumuladas ultrapassam $7 trilhões
Segundo a Controladoria, a dívida acumulada até o final de 2024 referente a subsídios e opção tarifária já ultrapassa $7 trilhões. Isso inclui:
- $2,7 trilhões em subsídios para energia elétrica,
- $3,3 trilhões em opção tarifária,
- $1 trilhão relacionado a usuários oficiais,
- $628 bilhões em gás natural.
Essa quantia, que representa 60% dos recursos anuais necessários, ameaça a estabilidade financeira das empresas prestadoras de serviço.
O órgão de controle ressaltou que essa situação impacta diretamente a liquidez das empresas, podendo levar ao desmonte dos subsídios e ao aumento das tarifas. Por exemplo, uma família de classe baixa que atualmente paga $30.000 pelo serviço de gás, sem o subsídio, teria que arcar com um custo próximo de $58.000.
Falhas nos esquemas de subsídios
A delegação de Minas e Energia da Controladoria apontou deficiências graves nos esquemas de subsídios para tarifas de eletricidade, gás encanado e gás de botijões (GLP).
O órgão reforçou a necessidade de garantir a prestação de serviços públicos essenciais para os lares mais vulneráveis, priorizando os repasses de subsídios e o cumprimento das obrigações do Estado com as empresas comercializadoras.
Falta de mecanismo para cobrir a dívida
Após o arquivamento do projeto de Lei de Financiamento 2024, que propunha reconhecer como dívida pública as obrigações pendentes dos usuários das classes 1, 2 e 3 com as empresas comercializadoras, a Controladoria alertou sobre a ausência de um mecanismo claro para cobrir essa dívida de $3 trilhões. Esse vácuo pode levar as empresas a repassar os custos aos consumidores, aumentando a inadimplência e agravando ainda mais a crise financeira do setor.