A recente decisão judicial na fronteira colombo-equatoriana volta a colocar em pauta uma problemática estrutural na região.

O contrabando de Gás Liquefeito de Petróleo não é um fenômeno novo na América Latina, mas continua evoluindo e desafiando os Estados. A recente condenação de um cidadão equatoriano na fronteira entre Colômbia e Equador, compartilhada pela Associação Colombiana do GLP – GASNOVA com o Surtidores LATAM, volta a expor como essas práticas ilegais operam e por que seguem sendo uma ameaça persistente para a cadeia formal do setor energético.

O procedimento que resultou na sentença teve início em uma área crítica: as trilhas fronteiriças clandestinas. Esses caminhos não autorizados, amplamente utilizados para driblar os controles oficiais, são parte central do esquema de contrabando regional. Neste caso, a interceptação ocorreu no setor Puente Nuevo, um ponto estratégico onde a Polícia Fiscal e Aduaneira (POLFA) vem intensificando operações diante do crescente fluxo ilegal de combustíveis.

Durante a inspeção do veículo, as autoridades identificaram elementos-chave que costumam se repetir nesse tipo de ocorrência: transporte de cilindros subsidiados sem documentação, mercadorias adicionais para disfarçar a carga e ausência total de notas fiscais ou processos de nacionalização. A descoberta de cilindros equatorianos de GLP — claramente identificáveis pela cor e marca — permitiu confirmar a origem do combustível e iniciar o processo penal correspondente.

Um dos fatores que agrava essa problemática na América Latina é o sistema de subsídios energéticos. Em países como o Equador, o GLP conta com forte apoio estatal para garantir o acesso da população. No entanto, essa política social acaba sendo explorada por redes ilegais que desviam o produto para mercados vizinhos, gerando distorções de preços, concorrência desleal e perdas fiscais significativas.

A GASNOVA alerta que esse tipo de contrabando não afeta apenas as empresas formais do setor, mas também coloca em risco um serviço público essencial. A entrada ilegal de GLP impacta diretamente a sustentabilidade do mercado, desestimula investimentos e enfraquece os sistemas regulados de distribuição, especialmente em regiões de fronteira, onde a informalidade já é elevada.

A decisão judicial também transmite uma mensagem clara sobre o tratamento institucional do problema. Apesar das tentativas da defesa de minimizar o delito, a Justiça considerou que o favorecimento ao contrabando gera consequências econômicas e sociais profundas. A ordem de prisão imediata e a impossibilidade de acesso a benefícios penais estabelecem um precedente relevante para a região.

Além do caso específico, o episódio, segundo a entidade, volta a evidenciar um desafio compartilhado por diversos países da América Latina: fortalecer a cooperação binacional, aprimorar o controle sobre os subsídios e fechar as brechas que permitem que o contrabando de combustíveis continue encontrando terreno fértil.