Importantes reservas de gás natural, condensado associado ao gás e petróleo foram descobertas durante o período de abertura a investimentos privados, entre 1995 e 2002. Isso foi resultado de incentivos econômicos e fiscais, segurança jurídica existente no país, mercado garantido com o contrato de compra e venda de gás entre YPFB e Petrobras, entre outros fatores.

No entanto, uma vez realizadas as descobertas e os investimentos, os pensadores e visionários de viés socialista e nacionalista começaram a exigir a nacionalização do setor de hidrocarbonetos, o controle de toda a cadeia pela YPFB e a captação de mais renda para o Estado boliviano. Entre 2004 e 2009, uma série de medidas foi adotada, nos levando ao cenário atual: uma produção de energia escassa e a falta de divisas para importar o necessário, resultando em um desabastecimento cada vez mais crônico, com racionamentos semelhantes aos de Venezuela e Cuba.

Em 2004, foi realizado um referendo popular que, pela forma como foi redigido, recebeu aprovação majoritária (apesar de ser um tema técnico relacionado ao setor de hidrocarbonetos). Em 2005, foi imposta a nova Lei de Hidrocarbonetos (3058), que alterou as regras para os investidores anteriores e futuros, elevou os impostos na boca do poço para 50% e deu maior protagonismo à YPFB. Em 2006, começou o processo de “falsa” nacionalização, com a militarização de empresas e instalações, mudanças nos contratos e aumento ainda maior da renda hidrocarbonífera para o Estado.

As empresas que permaneceram aceitaram a fatia que lhes foi dada; outras saíram com compensações elevadas por suas ações, enquanto algumas recorreram à arbitragem. O Estado, “em silêncio”, teve que ceder e pagar as indenizações decididas (falsa nacionalização).

“Não há energia mais cara do que a que não existe”, e a economia boliviana começou a sentir os impactos. Urgentemente, pedimos a promulgação de uma norma que permita aos privados importar e comercializar livremente gasolina, diesel, GLP e gás natural, competindo em serviço, preço e qualidade.”

Em 2009, foi dado o golpe final no setor econômico boliviano, dificultando novos investimentos privados, especialmente no setor de hidrocarbonetos. Foram inseridas restrições constitucionais, como a limitação de arbitragens internacionais e o monopólio da YPFB sobre o setor de hidrocarbonetos.

Graças às reservas descobertas e ao contrato de exportação de gás com o Brasil iniciado em 1999, seguido pelo envio de gás à Argentina a partir de 2010, as receitas cresceram rapidamente. Com preços internacionais elevados, o dinheiro parecia cair do céu. Cerca de US$ 65 bilhões foram gastos, muitas vezes de forma imprudente. Era uma época de glória, marcada por uma curta bonança rentista.

Lembro-me de frases icônicas dessa era: “YPFB, a força que move a Bolívia”, “Temos um mar de gás que vocês não conseguem ver”, “Bolívia, coração exportador de energia da América do Sul”, “Somos o país da industrialização do gás” e muito mais. Tudo isso enquanto o setor caminhava em direção contrária.

Desde 2013, os que conheciam o setor alertavam que, a partir de 2015, haveria uma rápida queda nos campos de gás, condensado e petróleo. Também advertíamos sobre a necessidade de novos investimentos em exploração (não em desenvolvimento) e ajustes no marco jurídico e tributário para repor reservas e manter a produção de hidrocarbonetos. Isso seria essencial para atender à crescente demanda, continuar exportando e evitar desabastecimentos internos no longo prazo. Nada foi feito, e a propaganda continuou até os dias de hoje.

Hoje, a realidade mostra que o mercado de exportação de gás natural para a Argentina foi encerrado antecipadamente, enquanto para o Brasil apenas 45% do volume anterior está sendo enviado, e, ao ritmo atual, as exportações terminarão em 2027/2028. O país começou a importar cada vez mais diesel (atualmente 85% da demanda total) e 51% da gasolina consumida, enquanto as refinarias carecem de matéria-prima. Em 2025, começaremos a importar GLP, e até 2027/2028, gás natural. As importações de gasolina e diesel em 2024 somarão cerca de US$ 3,2 bilhões, podendo chegar a US$ 5,1 bilhões em 2030, com uma economia deprimida e petróleo a US$ 80/barril.

Já sofremos com um desabastecimento crônico de gasolina e diesel e, em breve, será de GLP e gás natural, caso nenhuma ação seja tomada rapidamente. YPFB e o Banco Central da Bolívia têm poucas divisas para manter o abastecimento normal. Estamos começando a viver de doações e apelos, como o recente pedido de um ministro à Rússia para obter diesel.

“Não há energia mais cara do que a que não existe”, e a economia boliviana está em declínio. Pedimos urgentemente uma norma que permita aos privados importar e comercializar gasolina, diesel, GLP e gás natural livremente, promovendo a concorrência em serviço, preço e qualidade. A YPFB e o governo podem continuar produzindo, importando e subsidiando, se assim desejarem.

Precisamos, urgentemente, de um novo marco jurídico em 2025 que traga investimentos em exploração de hidrocarbonetos, altere o modelo operacional da YPFB e estabeleça um regulador independente.

Os bolivianos querem um novo modelo econômico para deixar de viver com desabastecimentos, longas filas e racionamentos, como em Cuba e Venezuela.

Fonte: Revista Energía Perú