O texto da reforma tributária já foi apresentado ao Congresso da República. A iniciativa contém diversas medidas que vão muito além de uma redução do imposto de renda para as empresas e um aumento para os super ricos. De fato, inclui medidas que poderiam impactar o bolso do cidadão comum.

Por exemplo, o professor da Universidade de Los Andes, Sergio Cabrales, explicou em sua conta no X que até a conta de gás poderia aumentar se a lei de financiamento (reforma tributária) for aprovada no legislativo tal como foi apresentada.

O professor afirmou que o projeto inclui um aumento de pouco mais de 4% na conta do gás natural devido ao aumento do imposto sobre o carbono em $100 por m³, afetando 11,5 milhões de famílias, comércios, usuários de gás natural veicular (GNV) e indústrias que o utilizam.

Estima-se que o gás natural atualmente paga $39,70 de imposto, mas passaria para $168,64. Além disso, o gás liquefeito de petróleo (GLP) também não escaparia da tributação, com o imposto passando de $141,19 para $470,65.

É importante destacar que surgiram algumas queixas nas redes sociais a respeito disso, já que a partir do próximo ano a Colômbia enfrentaria um déficit de gás natural. A questão é que a própria Agência Nacional de Hidrocarbonetos (ANH) reconheceu que o plano é cobrir a lacuna com gás colombiano, mas também afirmou que, se necessário, haverá importação, o que poderia aumentar o preço das contas, resultando em um duplo impacto.

Uma reforma inoportuna

Por estas e outras medidas que afetariam o bolso dos cidadãos, alguns setores consideraram a reforma tributária como um golpe duro para a economia e os colombianos. Um deles foi Jaime Alberto Cabal, presidente da Fenalco. Ele afirmou que o projeto apresentado pelo Ministério da Fazenda registra um aumento nos gastos de funcionamento para 2025 de 6,8%, enquanto a queda nos investimentos é de cerca de 17%, justamente em um momento em que é necessário mais investimento em capital para impulsionar a economia fragilizada.

O porta-voz dos comerciantes destacou que o país deve avaliar o impacto de uma reforma desta magnitude em um momento de desaceleração e estagnação econômica. “Este ano o crescimento permanece lento, com 0,7% no primeiro trimestre e 2,1% no segundo, o que não pode ser interpretado como um caminho de recuperação, pois está mais relacionado ao aumento dos gastos com burocracia e administração pública, cujo crescimento foi superior a 13%”, observou.

Nesse sentido, ele afirmou que os colombianos não estão prontos para uma nova reforma tributária. “Reiteramos: outra reforma tributária é inconveniente, porque temos uma economia em desaceleração e estagnada, que está sofrendo os efeitos das reformas de 2021 e 2022. Fazemos um apelo para que o Congresso leve essas realidades em consideração, tome as decisões cabíveis e não permita essa agressão aos contribuintes”.

Melhor reduzir os gastos de funcionamento

A questão é que o governo enfrenta sérios problemas fiscais, e alguns analistas estimam que isso poderia se repetir em 2025. Isso porque o Ministério da Fazenda pretende arrecadar $12 trilhões com a reforma tributária, o que levaria a um orçamento de $523 trilhões em 2025.

Alguns congressistas, no entanto, defendem que, em vez de aprovar a lei de financiamento, seja feito um corte, reduzindo o orçamento para $511 trilhões.

Analistas também acreditam que a melhor solução seria um corte de gastos. Um deles é Julio César Romero, economista-chefe da Corficolombiana, que apontou que, diante da difícil situação fiscal, o melhor seria o Executivo adotar uma estratégia de austeridade e reduzir os gastos de funcionamento.

Romero comentou que um plano de austeridade pode ser baseado em limitar o aumento dos gastos de funcionamento. É verdade que há uma parte do funcionamento que é inflexível, mas há outra parte que pode ser ajustada.

A Corficolombiana identificou que podem ser feitos cortes em entidades, gastos com pessoal, aquisição de bens e serviços, e transferências (incluindo pensões e seguros). Segundo seus cálculos, o aumento dos gastos de funcionamento poderia ser limitado à taxa de inflação projetada para este ano, com um máximo de dois pontos adicionais, resultando em um aumento de cerca de 7,6%, o que poderia gerar uma economia entre $10,9 e $11,6 trilhões para o Executivo.

Fonte: El Colombiano