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Segurança na revenda e distribuição do GLP

O GLP, Gás Liquefeito de Petróleo, é um produto inflamável e sua principal função é fornecer energia. Como todo combustível, quando não são observadas regras de segurança, pode causar acidentes. Por isso, a comercialização do GLP, em recipiente transportável, deve ser regulada segundo critérios técnicos que cada órgão regulador julgar ser relevante.

Importante destacar que o artigo é um guia de melhores práticas, uma vez que cada país possui sua realidade e suas regulações são elaboradas de acordo com as necessidades locais.

Para prática de revenda de GLP, identificam-se alguns requisitos como sendo comuns nos países da América Latina, a começar pela necessidade de autorização para o exercício da atividade de revenda de GLP, por parte da autoridade reguladora. Nesta autorização, alguns itens são observados, como: requisitos mínimos de itens de segurança nas áreas de armazenamento, obrigações relacionadas com a qualidade do recipiente transportável de GLP, regulação dos veículos de transportadores dos cilindros de GLP, entre outros.

A atividade de venda de GLP ao consumidor final é considerada, em geral, um serviço essencial a população e compreende na aquisição, armazenamento, transporte e a venda de cilindros de GLP ao consumidor final, assim como a assistência técnica.

Após obtida a autorização através do órgão responsável, os revendedores ainda precisam obedecer a uma série de critérios, seja para o produto, a armazenagem, mantenimento ou para a distribuição.

O armazenamento de recipientes transportáveis de GLP deve ser feito, preferencialmente, em pilhas, obedecendo o limite de tamanho e quantidade dos cilindros e, se cheios, devem ser mantidos dentro da área de armazenamento, separados dos recipientes parcialmente utilizados e vazios.

O piso da área de armazenamento de recipientes de GLP deve ser plano e nivelado, concretado ou pavimentado, com a delimitação da área de armazenamento feitas através de pintura no piso ou por meio de cerca de tela metálica ou outro material resistente ao fogo. Ademais, as áreas também devem dispor de extintores de incêndio e o Corpo de Bombeiros local deve vistoriar, periodicamente, as revendas de GLP como forma de atestar que as condições de segurança da área de armazenamento dos cilindros.

Sobre o mantenimento dos recipientes, a responsabilidade é do distribuidor. Ele realiza em todo processo de enchimento do cilindro a inspeção visual e, quando necessário, as manutenções preventivas e corretivas para que os cilindros estejam sempre em perfeito estado de uso.

Por último, a entrega de recipientes transportáveis de GLP em domicílios de consumidores e em estabelecimentos comerciais também não pode ser feita de qualquer maneira. Os recipientes só devem ser transportados em caminhões, picapes abertas com proteção lateral e traseira, com fixação da carga, e motos especificas que tenham autorização do órgão responsável.

Para poderem circular, primeiramente, os motoristas devem possuir uma carteira de habilitação adequada. Além disso, os veículos de distribuição precisam exibir: documentação do produto, que inclui a Identificação da Empresa, com a documentação de autorização do órgão responsável, documentação e equipamentos do veículo, que incluem certificados de inspeções e registros de licenciamento de veículo dentro da data de validade. Ademais, os veículos devem ser equipados com
objetos de sinalização e advertência de perigo, que sejam facilmente reconhecidos para outros.

Todas essas e outras medidas de segurança indicadas ao longo do artigo nos processos de venda do GLP ao consumidor final, são fruto de benchmark dos países da América Latina. Lembrando que são indicações de melhores práticas, uma vez que cada país possui sua legislação específica, de acordo com sua realidade.