A América Latina enfrenta desafios importantes em seu setor energético: avançar rumo a uma matriz mais limpa e sustentável sem comprometer a segurança do abastecimento, a competitividade econômica nem o acesso da população a fontes modernas de energia. É um objetivo legítimo e necessário, mas que exige reconhecer as diferentes realidades de uma região marcada por profundas desigualdades sociais, econômicas e geográficas.
Nesse contexto, existe um paradoxo que merece uma reflexão mais profunda. O gás liquefeito de petróleo (GLP) é uma fonte de energia essencial para milhões de famílias, comércios e indústrias latino-americanas. Sua infraestrutura de distribuição chega a comunidades distantes dos grandes centros urbanos, viabiliza atividades produtivas e oferece uma alternativa mais limpa a combustíveis tradicionais como a lenha e o carvão vegetal. No entanto, seu papel nem sempre recebe a atenção devida nas discussões sobre planejamento energético e transição para sistemas de menores emissões.
Como explicar que uma energia que já contribui para o bem-estar de milhões de pessoas tenha uma participação tão limitada em muitas das estratégias que buscam justamente ampliar o acesso à energia e melhorar a qualidade de vida da população?
Parte da resposta está na forma como construímos o debate sobre a transição energética. Com frequência, as discussões se concentram nas tecnologias que deverão predominar no futuro, enquanto se dedica menos atenção às soluções capazes de produzir benefícios concretos no presente. A expansão das energias renováveis, a eletrificação e o desenvolvimento de novas tecnologias são fundamentais para avançar rumo a uma economia de menores emissões. Mas nenhuma dessas alternativas pode ser avaliada à margem das condições econômicas, sociais e de infraestrutura de cada país.
A América Latina não tem uma única realidade energética. Enquanto algumas cidades avançam rapidamente em eletrificação e novas tecnologias, milhões de famílias em comunidades rurais e regiões isoladas ainda enfrentam dificuldades para acessar serviços energéticos modernos, confiáveis e acessíveis. Em muitos desses lugares, o uso de lenha e de outros combustíveis sólidos continua sendo uma necessidade cotidiana, com consequências importantes para a saúde, o meio ambiente e a qualidade de vida.
É justamente nessas realidades que o GLP demonstra uma de suas maiores fortalezas. Sua capacidade de ser armazenado, transportado e distribuído sem depender de extensas redes de infraestrutura permite atender populações dispersas e regiões onde outras alternativas ainda não oferecem soluções suficientes ou economicamente viáveis. Além disso, quando substitui combustíveis sólidos na cocção tradicional, reduz significativamente a exposição a poluentes no interior dos domicílios.
Isso não significa ignorar que o GLP é um combustível de origem fóssil e que sua utilização gera emissões de gases de efeito estufa. Significa reconhecer que as decisões energéticas devem considerar os benefícios ambientais, sanitários, econômicos e sociais de cada alternativa, assim como as condições reais em que ela será utilizada.
Uma transição energética responsável não deveria se limitar a substituir uma fonte de energia por outra. Também deveria garantir que mais pessoas tenham acesso a serviços energéticos modernos, seguros e acessíveis. Não se pode falar em uma transição bem-sucedida enquanto milhões de famílias continuarem vivendo em condições de pobreza energética.
Há outro elemento que deve ocupar um lugar central nas políticas públicas: a segurança energética. Os acontecimentos internacionais dos últimos anos demonstraram a importância de contar com sistemas de abastecimento diversificados, infraestrutura adequada e capacidade de resposta diante de interrupções logísticas, tensões geopolíticas ou eventos climáticos extremos. A segurança energética não depende exclusivamente de dispor de recursos naturais ou de capacidade de produção, mas também de garantir que a energia chegue de maneira contínua, segura e competitiva até os consumidores.
Aqui, o GLP oferece características relevantes para fortalecer a resiliência energética da América Latina. Sua disponibilidade no mercado internacional, a possibilidade de diversificar fornecedores e origens de suprimento, sua capacidade de armazenamento e a flexibilidade de sua distribuição permitem complementar outras fontes de energia e atender diferentes necessidades de consumo.
No entanto, reconhecer o papel do GLP também exige discutir as condições necessárias para que essa indústria possa cumprir adequadamente sua função. E aqui encontramos um segundo paradoxo.
Em diversos mercados latino-americanos, as empresas que operam dentro da legalidade devem cumprir exigências relacionadas a segurança, qualidade, manutenção de instalações, capacitação de trabalhadores, obrigações tributárias e proteção do consumidor. São responsabilidades indispensáveis para uma atividade que requer elevados padrões operacionais e um compromisso permanente com a segurança.
Ao mesmo tempo, a informalidade e as atividades ilegais continuam representando desafios importantes para diversos mercados da região. A comercialização irregular, a manipulação indevida de botijões, o descumprimento de requisitos técnicos e outras práticas à margem da legislação geram riscos para os consumidores, distorcem a concorrência e prejudicam quem realiza os investimentos necessários para operar corretamente.
Diante desses problemas, a resposta não deveria ser automaticamente a criação de novas obrigações regulatórias. A América Latina conta com numerosos marcos normativos que estabelecem requisitos técnicos e operacionais para a indústria. Embora sempre haja oportunidades para modernizar e aperfeiçoar essas disposições, também devemos nos perguntar se as regras existentes estão sendo efetivamente cumpridas e fiscalizadas.
Uma regulação mais extensa não significa necessariamente uma regulação mais eficaz.
Quando as exigências se concentram nos operadores formais, enquanto aqueles que atuam fora da legalidade permanecem à margem dos controles, produz-se uma distorção que afeta tanto a segurança quanto a competitividade do mercado. As empresas responsáveis assumem custos maiores para cumprir suas obrigações, enquanto os operadores irregulares obtêm vantagens indevidas ao ignorá-las.
O desafio, portanto, não consiste simplesmente em regular mais, mas em regular melhor, fortalecer a fiscalização, combater efetivamente a ilegalidade e garantir condições de concorrência justas para todos os participantes.
Essa discussão também tem uma dimensão econômica que não podemos ignorar. A indústria do GLP requer investimentos permanentes em botijões e cilindros, instalações de armazenamento, transporte, infraestrutura logística, manutenção, tecnologia e capacitação. Para que esses investimentos ocorram, é necessário contar com marcos regulatórios previsíveis, segurança jurídica e condições econômicas que permitam a sustentabilidade das operações.
A livre concorrência, acompanhada de uma fiscalização eficiente e de regras claras, é um fator decisivo para estimular investimentos, melhorar serviços e ampliar o acesso dos consumidores. Não se trata de reduzir os padrões de segurança nem de enfraquecer a atuação do Estado, mas de orientar os esforços regulatórios para resultados concretos e garantir que as obrigações sejam cumpridas por todos.
Também é necessário reconhecer que o planejamento energético não pode se limitar às grandes infraestruturas de geração e transmissão. Uma matriz energética verdadeiramente diversificada requer considerar as particularidades de cada fonte, sua capacidade de distribuição e sua contribuição para a segurança do abastecimento.
Nesse sentido, o papel do GLP não deve ser analisado como uma alternativa excludente à eletrificação ou às energias renováveis, mas como parte de um conjunto de soluções capaz de atender demandas descentralizadas e responder a necessidades distintas.
A política pública tem a responsabilidade de avaliar essas alternativas com critérios técnicos, econômicos, ambientais e sociais, evitando abordagens que privilegiem determinadas tecnologias sem considerar suas condições de aplicação.
Não buscamos privilégios para o GLP nem pretendemos que ele ocupe espaços onde outras soluções possam oferecer melhores resultados. O que defendemos é que sua contribuição seja reconhecida de maneira objetiva e que as decisões de política energética considerem onde ele continua sendo necessário, onde pode substituir combustíveis mais poluentes e onde pode gerar benefícios concretos para a população.
Afinal, a transição energética não deveria se converter em uma competição entre fontes de energia, mas em um esforço coletivo para construir sistemas mais limpos, seguros, eficientes e acessíveis.
O verdadeiro paradoxo do GLP é que, enquanto discutimos as tecnologias do futuro, ainda não aproveitamos plenamente uma solução disponível no presente, com infraestrutura consolidada e capacidade de contribuir para resolver alguns dos desafios energéticos mais urgentes da nossa região.
Talvez seja o momento de mudar a pergunta. Em vez de discutir apenas quais fontes de energia queremos utilizar nas próximas décadas, deveríamos nos perguntar quais soluções precisamos hoje para melhorar a vida de milhões de latino-americanos.
Porque uma transição energética que não combate a pobreza energética e não amplia o acesso à energia dificilmente poderá ser considerada uma transição verdadeiramente justa e sustentável.
Fabrício Duarte
Diretor Executivo
