Governo prepara mudança radical nos subsídios de energia e gás: proposta prevê fim do critério por faixa socioeconômica e adoção do Sisbén

O sistema de subsídios aos serviços públicos na Colômbia está prestes a passar por uma transformação profunda.

O ministro da Fazenda, Germán Ávila, anunciou que o governo nacional estuda substituir o modelo atual de concessão de subsídios de energia e gás — baseado nas faixas socioeconômicas (estratos) — por um novo esquema fundamentado nos critérios do Sisbén, sistema que classifica os colombianos de acordo com suas condições reais de vida.

O anúncio foi feito durante a apresentação do Marco Fiscal de Médio Prazo, onde o ministro foi claro:

“Estamos estudando mecanismos que nos permitam corrigir a distorção gerada pelo subsídio à energia e ao gás. O ponto de referência não deve mais ser o sistema de estratificação, bastante desatualizado, e sim o Sisbén.”

Um subsídio com rombo fiscal de 7,6 trilhões de pesos

Essa mudança na política social tem como pano de fundo uma pressão crescente sobre as finanças públicas. Segundo Ávila, o déficit fiscal já atingiu 2,4% do PIB no primeiro trimestre de 2025, podendo chegar a 7,1% se medidas urgentes não forem adotadas.

Um dos principais responsáveis por esse cenário é o gasto com subsídios em energia e gás. Somente neste ano, os Ministérios da Fazenda e de Minas e Energia já transferiram 2,5 trilhões de pesos para quitar dívidas acumuladas com as distribuidoras, incluindo programas como o FOES, Zonas Não Interconectadas (ZNI), GLP em botijões, gás por rede e compensação de transporte para Nariño.

Ainda assim, o rombo fiscal permanece. De acordo com o Comitê Intergremial, a dívida total chega a 7,6 trilhões de pesos, dos quais ainda restam 5,1 trilhões a serem pagos.

Um dos principais argumentos do governo para justificar a mudança é que o sistema atual beneficia pessoas que não precisam e até empresas.

Atualmente, por norma, famílias classificadas nos estratos 1 e 2 têm direito a subsídios se o consumo não ultrapassar 50% do volume básico. Porém, como explicou o ministro, muitas pessoas seguem se beneficiando graças a distorções na certificação da faixa socioeconômica.

O Sisbén, por sua vez, permitiria identificar com mais precisão os lares realmente vulneráveis.

Hoje, três em cada cinco lares que utilizam gás natural recebem subsídio, que cobre entre 50% e 60% da fatura, segundo o Fedesarrollo. No entanto, apenas 5% dos domicílios contribuem com uma sobretaxa de 20%, o que gera uma carga desproporcional sobre o Estado.

Serão necessários 2,7 trilhões de pesos entre 2025 e 2026

O futuro também preocupa. Um relatório do Fedesarrollo revelou que para cobrir os subsídios dos estratos 1 e 2, serão necessários 1,3 trilhão de pesos em 2025 e 1,4 trilhão em 2026.

A isso se soma o impacto do gás importado, cujo custo aumentou, e um cenário de queda na arrecadação tributária, que registrou uma redução de 4,36%.

“O aumento dos gastos com subsídios vem justamente quando as receitas estão em queda. É a tempestade fiscal perfeita”, alertou Sergio Cabrales, um dos autores do estudo, ao lado de Juan Benavides.

A tensão aumentou após o Tribunal Administrativo de Cundinamarca decidir contra o Executivo: determinou que o governo assegure os recursos para os subsídios de energia e gás dos estratos 1, 2 e 3 em até 10 dias após a notificação da sentença.

A decisão foi tomada após uma ação de cumprimento movida pela Fundación para el Estado de Derecho, devido aos atrasos nos pagamentos. A Procuradoria advertiu que o não cumprimento poderia causar aumento de até 150% nas tarifas ou interrupções no serviço.

Segundo dados recentes, até 31 de maio de 2025, o Estado ainda devia 1,5 trilhão de pesos em subsídios de energia elétrica, 550 bilhões de pesos em gás por rede, e 47 bilhões de pesos em GLP envasado. Empresas como Air-e e Afinia receberam transferências no valor de 697 bilhões de pesos, mas a dívida estrutural continua.