No ano passado, proposta de reformulação do programa gerou forte reação negativa por ser custeado fora do orçamento.

O novo desenho do auxílio gás está quase fechado e deve custar aos cofres públicos cerca de R$ 5 bilhões ao ano, que serão contabilizados dentro das regras fiscais, segundo interlocutores a par do assunto.

A ideia é conceder o benefício para a compra de gás de cozinha por meio de um voucher da Caixa para famílias de baixa renda. A nova proposta foi antecipada pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmada pelo GLOBO.

Neste ano, foram separados R$ 3,5 bilhões no Orçamento para o pagamento do vale gás, mas R$ 1,1 bilhão já foram pagos no desenho atual, que prevê o repasse bimestral às famílias mais pobres, como um adicional ao Bolsa Família.

No ano passado, o governo enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional, reformulando o formato do vale-gás. A ideia era, em vez de repassar os recursos para a compra do gás, conceder os botijões às famílias, por meio da concessão de subsídios às distribuidoras de gás.

A proposta, contudo, gerou forte reação negativa, porque previa um mecanismo para pagar o benefício fora do orçamento e das regras fiscais, como o limite de gastos. O desenho previa que o governo abriria mão de receitas relativas ao pré-sal, que seriam transferidas diretamente para a Caixa, que faria a operacionalização do programa. O projeto está parado no Congresso.

Desde então, os ministérios de Minas e Energia, da Fazenda e da Casa Civil vinham discutindo um novo formato, que agora está em fase final. A nova proposta também deve considerar o tamanho das famílias.

Fonte: Folha de Pernambuco