Imagem: Yahoo Noticias – Valora Analitik
A Associação Gremial Colombiana de Comercializadores de Gás (Agremgas) expressou preocupação com o impacto econômico e a incerteza enfrentados pelas empresas distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) na Colômbia, devido aos atrasos no reembolso dos subsídios.
De acordo com a associação, o governo do presidente Gustavo Petro tem uma dívida com esses recursos destinados ao consumo de GLP pelos consumidores dos estratos 1 e 2, que já ultrapassa $44 bilhões, apenas para o GLP em cilindros, sem considerar os valores devidos pelo fornecimento via redes.
“Essa situação coloca em risco a estabilidade das empresas distribuidoras e compromete a continuidade no fornecimento desse serviço essencial, do qual dependem milhões de lares no país”, declarou a Agremgas.
Vale lembrar que, conforme a Lei 142 de 1994, os serviços públicos na Colômbia estão sujeitos a um regime de subsídios para aliviar a carga econômica dos consumidores de baixa renda, especialmente dos estratos 1 e 2.
Esses subsídios são aplicados como descontos na fatura final do consumidor e, inicialmente, são assumidos pelas empresas prestadoras do serviço. No entanto, essas empresas devem receber posteriormente o reembolso desses recursos pelo governo.
Atualmente, há atrasos significativos no pagamento desses subsídios às empresas que fornecem GLP tanto em cilindros quanto por meio de redes de distribuição semelhantes às do gás natural.
Essa situação impacta diretamente a liquidez e a estabilidade financeira das empresas envolvidas, ameaçando a continuidade e a qualidade do serviço prestado, alertou a Agremgas.
Diante desse problema, a associação fez um apelo urgente ao Governo Nacional para que sejam adotadas medidas que garantam um fornecimento adequado e sustentável de GLP às famílias colombianas de menor renda.
Dívida milionária do governo Petro com empresas de GLP em cilindros
Nos departamentos de Nariño, Amazonas, Putumayo, Caquetá, San Andrés e Providência, assim como nos municípios do Maciço Colombiano, os consumidores dos estratos 1 e 2 e as comunidades indígenas têm direito a subsídios para o consumo de GLP.
Esse benefício permite um desconto de até 50% no valor do cilindro para usuários do estrato 1 e comunidades indígenas e de até 40% para aqueles pertencentes ao estrato 2.
Segundo Sara Vélez, diretora-executiva da Agremgas, até o momento, o Governo Nacional deve mais de $44 bilhões às empresas distribuidoras de GLP em cilindros, referentes aos subsídios dos meses de julho a outubro de 2024, já liquidados, mas não repassados pelo Ministério de Minas e Energia.
Além disso, os subsídios dos meses de novembro e dezembro, estimados em $16 bilhões, ainda não foram liquidados.
“Nos preocupa que a rubrica ‘Distribuição de Recursos ao Consumo de Cilindros e Projetos de Infraestrutura de GLP Nacional’, que normalmente é incluída no orçamento anual, não tenha sido contemplada para 2025”, afirmou Vélez.
Ela acrescentou: “Sabemos que o Ministério de Minas e Energia está tentando resolver essa situação, mas o setor não tem clareza se isso indica uma possível eliminação dos subsídios por parte do governo”.
Déficit no orçamento para subsídios do GLP por redes
O GLP não é distribuído apenas por cilindros, como é mais conhecido, mas também por redes semelhantes às do gás natural.
Esse sistema garante um fornecimento contínuo e seguro, beneficiando tanto residências quanto atividades comerciais.
Os subsídios para o consumo de GLP distribuído por redes seguem a mesma lógica: 50% de desconto na fatura para o estrato 1 e 40% para o estrato 2.
Atualmente, cerca de 300.000 usuários são beneficiados pelo GLP distribuído por redes, mas a situação é igualmente preocupante.
Embora o Ministério de Minas e Energia tenha liquidado os subsídios do primeiro e segundo trimestres de 2024 e parte do terceiro, apenas 33% do total foi pago, acumulando atrasos de quase um ano nos repasses.
Para 2025, estima-se que o orçamento destinado aos subsídios seja de $839 bilhões, enquanto as necessidades anuais superam $1,16 trilhão, gerando um déficit projetado de $320 bilhões.
Isso ameaça não apenas a sustentabilidade das empresas, mas também o acesso das famílias mais vulneráveis a esse serviço essencial.
“Diante desse cenário, temos duas preocupações fundamentais”, afirma Vélez.
A primeira é que o orçamento aprovado não seja suficiente para cobrir o total dos subsídios destinados aos consumidores, forçando as empresas a financiar com seus próprios recursos uma despesa que deveria ser assumida pelo Estado, prejudicando gravemente sua estabilidade financeira.
A segunda é que os pagamentos não estão sendo feitos dentro dos prazos estabelecidos pelo regulamento do Ministério de Minas e Energia, que determina um atraso máximo de três meses, enquanto, na realidade, os atrasos chegam a até um ano.
Ela lembrou ainda que o setor de GLP tem sido fundamental para garantir um fornecimento energético seguro e acessível na Colômbia, registrando um crescimento de 127% no número de usuários de GLP por redes nos últimos quatro anos.
“Por isso, o apelo ao Governo Nacional é essencial para proteger esse crescimento e garantir que as famílias colombianas continuem recebendo esse serviço de forma ininterrupta”, concluiu Vélez.