A negligência do governo da mudança também atinge os usuários de gás liquefeito de petróleo (GLP). O Ministério da Fazenda não transferiu às empresas o pagamento correspondente aos subsídios do segundo semestre de 2024, uma soma de 45 bilhões de pesos.

“Se este pagamento não for realizado, milhares de famílias (mais de 675.000) que recebem esses subsídios serão prejudicadas”, alertou Alejandro Martínez Villegas, presidente da Associação Colombiana de GLP (GASNOVA).

Nesse sentido, a GASNOVA solicita ao Ministério da Fazenda a aprovação urgente do pagamento dos subsídios ao consumo de GLP em botijões, que o governo nacional ainda não transferiu para cobrir os consumos do período de julho a dezembro deste ano.

Vale lembrar que o “Plano Piloto” é um programa que vem sendo desenvolvido com sucesso nos últimos 11 anos, graças ao subsídio ao consumo de GLP em botijões. Sua implementação é realizada de acordo com a ferramenta de focalização do Sisbén IV, beneficiando mensalmente cerca de 675 mil pessoas pertencentes aos estratos 1 e 2 nos departamentos de Nariño, Putumayo, Caquetá, Amazonas, San Andrés Islas e nos municípios do Maciço Colombiano, no Cauca.

Dessa forma, cerca de dez empresas que atendem esses departamentos enfrentam uma situação crítica de fluxo de caixa, pois, nos últimos seis meses, financiaram o governo com o pagamento dos subsídios.

Desde julho, os botijões de GLP subsidiados vêm sendo entregues sem a devida disponibilidade orçamentária, contrariando o estipulado no Decreto 2195 de 2013 e na Resolução MME 40720 de 2016, que determinam que é necessária tal disponibilidade para que os botijões sejam entregues com subsídio.

É importante destacar que o estrato 1 tem um subsídio mensal de 50% por botijão, enquanto o estrato 2 recebe 40%. Isso significa que, caso o governo suspenda o pagamento dos subsídios, o custo do botijão dobraria para o estrato 1, passando de $37.500 para $75.000 no caso do botijão de 30 libras, e de $44.000 para $88.000 no caso do botijão de 40 libras. Tal aumento acarretaria o risco de a maioria dos usuários voltarem a usar lenha, gerando um aumento na taxa de desmatamento e impacto na saúde.

A GASNOVA esclareceu que, embora o Ministério de Minas e Energia tenha emitido, em novembro, a resolução para o pagamento referente a julho, a transferência desses recursos ainda não foi realizada. O mesmo ocorre com os valores correspondentes ao período de agosto a dezembro: o Ministério de Energia já viabilizou os repasses orçamentários para financiar esses subsídios, mas o Ministério da Fazenda ainda não realizou os pagamentos.

Até o momento, o programa de subsídios ao consumo de GLP em botijões tem sido um sucesso, graças à focalização dos beneficiários com base nas informações do Sisbén IV, que mostram que, nas zonas rurais, 40% das pessoas vivem em extrema pobreza. Dados da Pesquisa de Qualidade de Vida de 2023 do DANE indicam que 51% dos lares que utilizam GLP estão em áreas rurais.

Apesar de os subsídios ao GLP representarem apenas 5% dos subsídios ao gás natural, 2% dos subsídios à eletricidade e menos de 1% dos subsídios ao diesel, o Plano Piloto está em risco devido à falta de diligência do governo. Soma-se a isso o fato de que, no próximo ano, o orçamento para subsídios ao GLP será de 108 bilhões de pesos.

Para a GASNOVA, é preocupante que, devido à falta de pagamento dos subsídios ao GLP, os beneficiários sejam privados desse apoio e, como consequência, forçados a utilizar lenha como combustível para cozinhar. Isso acarretaria sérios problemas respiratórios para as famílias e danos ambientais associados ao desmatamento. Por isso, o presidente da GASNOVA, Alejandro Martínez, faz um apelo ao Governo Nacional, representado pelo Ministério da Fazenda, para que aprove e realize o pagamento desses subsídios o mais breve possível.

Fonte: Guía del Gas