Imagem: AmericaGLP

Tanto os fundos como a quantidade de beneficiários do Programa Hogar con Garrafas serão definidos após a audiência pública convocada pelo Governo Nacional para o próximo dia 29 de fevereiro.

Isso ocorre no contexto e com os objetivos de criar a “Cesta Básica Energética”, que servirá como referência para implementar um novo esquema de subsídios que atenda às situações de vulnerabilidade de cada grupo convivente.

Através da Resolução 8/2024, assinada pelo secretário de Energia, Eduardo Rodriguez Chirillo, na audiência será discutida, além do Programa Hogar con Garrafas, a redeterminação da estrutura de subsídios vigente para garantir aos usuários finais acesso ao consumo básico e essencial de eletricidade e gás natural, e a incidência sobre o preço sazonal (PEST) no Mercado Mayorista Eléctrico (MEM), o preço do gás no Ponto de Ingreso al Sistema de Transporte (PIST).

A “readequação do esquema de subsídios previsto no Programa Hogares con Garrafa (HOGAR)” consistirá em limitar a quantidade de beneficiários (atualmente cerca de 2,8 milhões) e reduzir a quantidade de subsídio, resultando em menos garrafas.

Este objetivo está dentro do contexto de subsidiar, através da Cesta Básica Energética, levando em consideração a renda total do grupo convivente e não apenas do titular do serviço, como tem ocorrido até agora, bem como a região onde se vive.

“Consequentemente, será possível contrastar o custo dessas quantidades com a renda do grupo convivente e limitar a incidência desse custo a uma porcentagem da renda, subsidiando o Estado a diferença nas situações de vulnerabilidade”, explicou o Governo.

O que se pretende é o seguinte: se antes, por exemplo, no Programa Hogar, o beneficiário era subsidiado parcialmente com o pagamento de duas ou quatro garrafas, conforme a zona geográfica, mas naquele mês o beneficiário comprava apenas uma, duas ou três, esse dinheiro ficava em sua conta e ele poderia usá-lo para outra coisa. O objetivo agora é que isso não aconteça.

Para realizar essa análise “mais precisa” dos beneficiários, o que o Governo Nacional está tentando fazer é cruzar os dados do cadastro de usuários do Registro Nacional Único de Titulares de Serviços Públicos Essenciais (Renut), com o Registro de Acesso aos Subsídios de Energia (RASE) e a base de dados do Sistema de Identificação Nacional Tributário e Social (SINTYS).

Vale ressaltar que o Programa Hogar que o governo de Mauricio Macri recebeu tinha quase três milhões de beneficiários e, em quatro anos, reduziu para a metade. Depois, o governo de Alberto Fernández aumentou novamente para quase três milhões. Agora, a redução seria mais drástica e com menor quantidade de subsídio.