ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), realiza o Workshop – Diálogo com a ANP Processo Administrativo Sancionador e o Impacto no Ambiente Econômico, onde contaremos com a Presença do Presidente da AIGLP, Ricardo Tonietto, participando no bloco 3: Transparência no processo sancionador.

PROGRAMA 

9 de novembro de 2017 

Ministério de Minas e Energia, Auditório do Térreo – Esplanada dos Ministério, Brasília 

9h30 Abertura 

Aurélio Amaral – Diretor da ANP 

9h45 Apresentação do Setor de Julgamento de Processos da ANP (SJP)

Rebecca Feo – Assessora da Superintendência de Fiscalização do Abastecimento da ANP e Coordenadora Nacional do SJP

10h Painel 1 – Atuação das entidades de classe e o ambiente concorrencial 

Coordenador: Francisco Neves – Superintendente de Fiscalização do Abastecimento da ANP

Palestrantes: Douglas Pedra – Superintendência de Defesa da Concorrência, Estudos e Reg. Econômica da ANP

Tulio Freitas do Egito Coelho – Trench, Rossi e Watanabe Advogados

Debatedores: Minaspetro (a confirmar) 

Jose Luiz Rocha – Presidente da Abragás

Maurício Chicre Abou-Rejale – Presidente da Brasilcom

11h45 Almoço 

14h Painel 2 – Custo regulatório dos processos sancionadores 

Coordenador: Marcelo da Silva – Superintendente-adjunto de Fiscalização do Abastecimento da ANP

Palestrantes: Alexandre Aragão – Alexandre Aragão Advogados

Fernando Sakon – LCA Consultores

Debatedores: Sérgio Bandeira de Mello – Presidente do Sindigás

Paulo Miranda – Presidente da Fecombustíveis

Álvaro Farias – Presidente do SindTRR

15h45 Intervalo 

16h Painel 3 – Transparência no processo sancionador 

Coordenador: Alexandre Quadrado – Secretário Executivo da ANP

Palestrantes: Guilherme Vinhas – Vinhas e Redenschi Advogados

Marcos Soares Ramos – Procurador Federal da AGU e Procurador da ANP

Debatedores: José Luiz Oliveira – Diretor Executivo do Sindicom

Christiane de Amorim Cavassa Freire – Segunda vice-presidente do MPCON

Ricardo Tonietto – Presidente da AIGLP

17h45 Encerramento