Estudo aponta que negócios na área são viáveis. Se pelo menos um projeto sair do papel, investimento de no mínimo R$ 1 bilhão deve criar 504 empregos.
Sem planta de refino de petróleo e com uma forte demanda por combustível em seu mercado interno, o Espírito Santo tem sido sondado por empresas interessadas em aproveitar as riquezas energéticas capixabas para construir refinarias de pequeno porte.
A boa notícia é que o negócio tão esperado pela economia do Estado tem se mostrado algo possível. Se pelo menos um dos projetos em análise sair do papel, além de investimentos vultosos, acima de R$ 1 bilhão, 504 vagas de emprego diretas e indiretas serão criadas para atender a operação da indústria.
Até agora, três empresas, entre elas a Noxis Energy e a Oil Group, já procuraram o governo estadual sinalizando a disposição de investir no ramo, segundo o secretário de Desenvolvimento, Heber Resende. O Estado deve usar o Programa de Incentivo ao Investimento (Invest-ES) para fisgar pelo menos um dos projetos.
Um estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), estatal ligada ao Ministério de Minas e Energia, mostra que a instalação desse tipo de empreendimento no Estado, com capacidade de processar 20 mil barris por dia, tem viabilidade econômica, mas o cenário para tornar o negócio uma realidade depende de uma série de fatores. Entre eles está o tipo de petróleo a ser processado, se é produzido em terra ou no mar.
Segundo a analista da coordenação técnica da EPE, Patrícia Stelling, os estudos mostram que para uma indústria de refino comprar óleo de produtores onshore e ser sustentável é necessário uma redução no preço da matéria-prima, um desconto de no mínimo US$ 5 no preço do barril.
As informações foram apresentadas nesta sexta-feira no evento “Produção Onshore e Minirrefinarias”, organizado pelo Fórum Capixaba de Petróleo e Gás, da Federação das Indústrias (Findes), e pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento.
Outra alternativa avaliada e que se mostrou mais acessível, no curto prazo, de acordo com Patrícia, é a instalação de uma planta de refino de petróleo marítimo. O investimento, no entanto, para se tornar executável, dependeria da concessão de incentivos fiscais pelo governo do Estado.
A renúncia estimada de arrecadação de ICMS em um prazo de 12 anos seria de R$ 351 milhões para o tipo de refinaria simples (hydroskimming), que fabrica apenas gasolina, diesel e óleo combustível (feito a partir dos resíduos do petróleo) e exige um investimento inicial de R$ 1 bilhão.
Para o sistema cracking, que produz GLP e querosene de aviação, além de gasolina, diesel e óleo combustível, a perda de receita tributária seria de R$ 1,69 bilhão no mesmo prazo.
Patrícia explica que, apesar de altos, os incentivos fiscais representam um impacto de apenas de 7,5% no que o empreendimento pode gerar de imposto estadual.
Ela ainda afirma que existe demanda interna de combustível, o que torna ainda mais atrativo esse tipo de negócio. Há espaço até para a produção de óleo para bunker, usado em navios.
O presidente do Fórum, Durval Vieira, explica que a intenção é intensificar os debates para expor aos investidores as vantagens de se implementar esse tipo de negócio em terras capixabas. “Temos deficiência de produto. E sabemos que uma grande refinaria é um investimento caro. As minirrefinarias são boas alternativas para o nosso Estado.”
NOVO JUBARTE
Para a refinaria com foco na produção de petróleo offshore, um dos principais fornecedores deve ser o Novo Jubarte, campo da Petrobras, no Sul do Estado, que deve receber nos próximos anos um novo navio-plataforma.
Para essa região, existe um estudo em andamento para instalação de uma minirrefinaria modular da multinacional Oil Group, na área do Porto Central, em Presidente Kennedy, avaliada em R$ 1 bilhão.
Esse modelo modular, segundo o superintendente de Petróleo da EPE, Marcos de Souza, que também esteve em Vitória para o evento do fórum, permite ao empreendedor ampliar sua capacidade aos poucos.
Ele acrescenta ainda que o Espírito Santo tem potencial para receber até mais de uma refinaria, uma focada, por exemplo, no petróleo dos campos terrestres. Mas, para isso, seria necessário que novos investimentos fossem feitos em campos onshore para garantir ao empreendedor que não faltará óleo para o refino.